O Ministério da Justiça decidiu esquentar ainda mais a disputa que trava com as fabricantes de aparelhos celulares ao divulgar nesta sexta-feira, 27/8, um ranking com as empresas que mais levam os consumidores a procurarem os Procons do país. E prometeu atualizar o quadro mensalmente, como forma de pressionar as fabricantes.
Batizado de Barômetro do Aparelho Celular, o ranking trata do conjunto de aproximadamente 18 mil demandas que chegaram aos Procons no primeiro semestre deste ano relativas aos telefones móveis. Ele se concentra nos cinco maiores fabricantes que atuam no mercado nacional.
Nesse quadro, a Samsung concentra 29,36% das demandas, seguida pela LG, com 25,28%; Nokia, com 21,19%; Sony/Ericsson, com 15,31%; e Motorola, com 8,56%. A maior parte dos problemas se referem ao cumprimento da garantia – em especial os 30 dias de prazo para o conserto de aparelhos com falhas.
O movimento do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor vem na esteira da briga entre o órgão – que funciona como uma espécie de coordenador nacional dos Procons do país – e as fabricantes. A origem é uma nota técnica do DPDC que passou a tratar os celulares como produto essencial e, consequentemente, indicou que os consumidores têm direito à troca imediata dos aparelhos em caso da constatação de vícios.
As empresas, através da Abinee, sustentam que a nota técnica não tem força legal e chegaram a ingressar na Justiça contra uma notificação do Procon-SP, que deu prazo para que as fabricantes apresentassem um plano de procedimentos para atender aos dispositivos do documento do DPDC.
A 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou a liminar, mas a decisão deu margem a diferentes interpretações, mesmo entre os órgãos de defesa do consumidor. Enquanto DPDC e Procons entendem que está mantida a obrigação de troca imediata, entidades como a Proteste interpretaram que o despacho deixou a questão em aberto até o julgamento de mérito. Na prática, os Procons mantém os procedimentos considerando a regra em vigor – ou seja, autuando as empresas que não cumprirem com a troca.
Garantia
Apesar de pequenas diferenças entre as diferentes empresas, o descumprimento da garantia é a questão que representa cerca de metade das demandas que chegam aos Procons sobre celulares. Outro problema muito comum é a existência de danos ou defeitos nos aparelhos, responsável por aproximadamente um quarto das demandas. Também relevante, embora com um nível menor de reclamações, é a falta de peças de reposição para os celulares com problemas.
Analisando o conjunto dos dados, o diretor do DPDC, Ricardo Morishita, sustenta que “temos problemas de cumprimento de regras de qualidade, que representam 80% das demandas e, por isso, vamos divulgar o barômetro mensalmente na expectativa de que eles sejam solucionados”.
Morishita indicou que o DPDC vai encaminhar os resultados ao Inmetro, como forma de avaliação do sistema de qualidade das fabricantes. Ou seja, quer entender se a quantidade de problemas está dentro de uma margem razoável de vícios nos aparelhos. Segundo números da Anatel, cerca de 11 milhões de celulares entraram no mercado no primeiro semestre.
Mercado
Segundo dados da consultoria Gartner sobre a participação de mercado de cada uma das fabricantes de celulares, com base nas vendas do ano passado, a Nokia lidera com 32,6% dos aparelhos. É seguida pela LG, com 22,5% de participação, da Samsung, com 18,5%, da Motorola, com 13,4% e da Sony/Ericsson, com 7,4%.
O DPDC não se preocupou em comparar os dados sobre queixas dos consumidores nos Procons com a fatia que cada empresa detém do mercado de aparelhos. Mas os movimentos do ano passado podem ajudar a explicar o resultado do Barômetro apresentado pelo órgão do Ministério da Justiça.
As empresas que aparecem como principal alvo das reclamações – Samsung e LG – são também as que mais cresceram em 2009 no Brasil – 8,1 e 3,7 pontos percentuais, respectivamente. Tanto que ambas desbancaram a Motorola, que até 2008 figurava em segundo lugar e caiu para quarto.
Veja a íntegra do documento "Barômetro do Aparelho Celular"
(PDF - 430 KB)
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